Texto ainda aguarda o aval do presidente. A expectativa é que a norma seja publicada após as viagens de Lula à Turquia e às Filipinas.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a publicação do decreto que deve regulamentar o fim da escala 6×1, modelo em que se trabalha seis dias para um de descanso. A divulgação estava prevista para esta segunda-feira (9), conforme anunciado na semana passada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Segundo a CNN, os ministérios envolvidos concluíram uma versão do texto nos últimos dias. O documento ainda depende do aval de Lula. De acordo com o UOL, Marinho não conseguiu se reunir com o presidente antes da viagem para fechar os detalhes da medida.

A expectativa é que a publicação ocorra após o retorno do presidente ao Brasil. Na Turquia, Lula participará da cúpula de líderes da COP31, a conferência do clima da ONU. Em seguida, irá às Filipinas para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

O decreto deve orientar empresas e trabalhadores sobre a organização das novas escalas e a distribuição das folgas. Segundo Marinho, as adaptações poderão ser negociadas coletivamente, respeitadas as regras previstas na emenda constitucional.

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141 em 16 de outubro. A transição prevê que a jornada máxima passe de 44 para 42 horas semanais em dezembro de 2026 e chegue a 40 horas um ano depois, sem redução salarial. A emenda também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.

Fontes: CNN Brasil, UOL, Planalto e Agência Senado.