A Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), promoveu, na tarde desta terça-feira (23/09), reunião técnica para debater a atuação do Ceará na COP 30, evento global anual das Nações Unidas sobre mudança do clima, que, neste ano, ocorre na cidade de Belém (PA), em novembro, reunindo políticos, cientistas e sociedade civil em debates sobre ações para combater as mudanças climáticas.
A reunião foi uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e do presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Bruno Pedrosa (PT), e foi considerada um evento pré-COP 30 na Alece.
O deputado Bruno Pedrosa considerou que a COP 30 é uma oportunidade histórica para reafirmar compromisso e assumir responsabilidades diante dos enormes desafios climáticos que se impõem. Nesse cenário, ele avaliou que o Ceará deve se colocar como referência nacional e internacional com experiências exitosas em energia solar, eólica, entre outras.
Entretanto, o parlamentar reconheceu que ainda há problemas urgentes que precisam ser enfrentados no Estado, como a gestão de resíduos sólidos, a preservação dos biomas e o desenvolvimento justo e sustentável.
“A COP 30 não é só um espaço de governança global; é um chamado à ação local, e é nesse espírito que reunimos especialistas, gestores públicos, parlamentares e sociedade civil para que possamos alinhar estratégias, propor soluções e fortalecer o papel do Ceará nesse cenário internacional”, ressaltou.
O parlamentar lembrou ainda que o presidente Romeu Aldigueri é um advogado reconhecido na área ambiental e tem pautado modernizações na legislação ambiental no Ceará. Bruno Pedrosa concluiu reforçando a importância de que sejam destinados recursos no orçamento estadual para ações de combate às mudanças climáticas.
A representante da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, advogada Tainá Lemos, informou que a Sema vai participar da COP 30 em dois painéis, sobre transição energética e sobre recaatingamento.
Ela informou que foram criados grupos de trabalho, formados por instituições de governo, sociedade civil e iniciativa privada, que estão debatendo os temas e tratando também sobre mercado de ativos ambientais.
Tainá Lemos também comentou sobre ações já desenvolvidas pela pasta e explicou que, além dos estudos que estão sendo desenvolvidos, há um projeto de restauração de áreas verdes e pesquisas sobre potencial de geração de créditos de carbono e sobre um novo mercado de créditos hídricos, entre outros temas.
A gestora ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Magda Marinho Braga, falou sobre ações da instituição que ajudam a impactar na diminuição das emissões de gás carbônico (CO2), um dos principais responsáveis pelo aquecimento da atmosfera. “Nosso foco em relação à COP 30 é trabalhar principalmente a questão florestal, por conta de todos esses hectares que a Semace promove a reposição, em especial nas áreas mais frágeis”, pontua.
Ela acrescentou também que a Semace passou a exigir o inventário de emissões atmosféricas dos empreendimentos já durante elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Fonte: ALECE
