A fraude em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vitimou apenas os que tiveram descontos indevidos em seus ganhos. Aposentadas cearenses foram utilizadas como laranjas por uma das associações investigadas.
As vítimas apareciam como membros da diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), uma das entidades investigadas por fazer descontos associativos em benefícios do INSS sem autorização.
Seis mulheres foram eleitas membros da diretoria da Aapen em 15 de dezembro de 2023, nos cargos de presidente, vice-presidente, secretárias e conselheiras. Pelo menos duas delas alegam que nunca geriram a associação, conforme ações da Defensoria Pública do Ceará obtidas pelo Diário do Nordeste.
A reportagem optou por não publicar os nomes das idosas envolvidas nas ações. Em nota, a Defensoria informou que ingressou com ação para anular a inclusão do nome de uma idosa de 72 anos, analfabeta e em situação de vulnerabilidade, como presidente de uma associação apontada em esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.
“A mulher acreditava ter assinado documentos para contratar empréstimos consignados, mas acabou registrada como dirigente da entidade, que responde a processos em vários estados por descontos ilegais em benefícios previdenciários. Na ação, que será apreciada pela Justiça, a Defensoria solicita a imediata exclusão do nome da assistida do quadro diretivo e o fim de sua responsabilização por dívidas e obrigações da associação”, afirmou a Defensoria.
A ata da reunião e o estatuto da associação foram assinados pelas mulheres, com reconhecimento de firma em cartório, mas a defensoria aponta indícios de falsificação nos documentos.
Uma das vítimas não reconheceu a sua assinatura. Outro indício é que as firmas foram reconhecidas no cartório Morais Correia, em Mombaça, no interior do Ceará, enquanto todas as mulheres moram na Região Metropolitana de Fortaleza.
“Seria necessário que todas essas pessoas se deslocassem por quase 300 km para realizar o reconhecimento das assinaturas, quando poderiam ter realizado tal ato no cartório de sua própria cidade de residência”, aponta a defensoria na ação.
As vítimas afirmam que só descobriram que tinham integrado a associação em 2025, quando começaram a receber intimações e documentos judiciais em que constavam como réus.
Isso porque, com a exposição da fraude dos descontos indevidos, aposentados e pensionistas começaram a processar as associações que realizavam os débitos. Os descontos indevidos começaram a ocorrer em 2019, mas só foram revelados em abril de 2025, em operação da Polícia Federal.
Nos processos movidos pelos beneficiários contra a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), essas mulheres são enquadradas como réus.
A reportagem também solicitou à Defensoria um advogado que estive à frente dos casos das idosas, mas o órgão informou que não está concedendo entrevistas sobre as ações. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: Diário do Nordeste
