O desfile da Acadêmicos de Niterói passou a ser citado por advogados eleitoralistas como possível fundamento para ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com eventual responsabilização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Durante a apresentação, foi entoado o coro “Olê, olê, olê olá, Lula, Lula!”, amplamente associado à militância petista desde a campanha de 1989. Também houve referência ao número 13, utilizado pelo partido nas urnas, no trecho “Treze noites, treze dias”. Especialistas ouvidos avaliam que esses elementos podem ser interpretados como propaganda eleitoral antecipada, ainda que não tenha havido pedido explícito de votos.

Segundo juristas consultados, a menção ao número de urna e o uso de expressões tradicionalmente vinculadas a campanhas podem ser enquadrados como propaganda extemporânea, infração sujeita a multa que pode chegar a R$ 25 mil ou ao valor equivalente ao custo da divulgação, caso haja entendimento pela irregularidade.

Fonte: Isto É.