O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu discussões sobre possível propaganda eleitoral antecipada, diante da proximidade das eleições.

A propaganda eleitoral tem como objetivo informar o eleitor sobre propostas, perfil e trajetória dos candidatos, seguindo calendário definido pela legislação. Em regra, o período oficial começa em 15 de agosto e vai até a véspera do pleito. Fora desse prazo, ações com pedido explícito ou implícito de voto podem gerar multas e sanções.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, configura propaganda antecipada qualquer manifestação fora do período permitido que contenha solicitação direta ou indireta de voto, além da divulgação em meios ou formatos proibidos.

As regras para as eleições de 2026 ainda serão consolidadas em resoluções da Corte. No início de fevereiro, o TSE concluiu audiências públicas para receber sugestões de órgãos, partidos e entidades sobre as normas que vão reger o pleito.

Fonte: Metrópoles